ARTIGOS

07/11/2018 | Artigo

TJ: PLANO DE SAúDE DEVE FORNECER HOME CARE MESMO

A finalidade básica do contrato de assistência médica é garantir atendimento e manutenção da saúde do consumidor. Se para isso for necessário o home care (tratamento em casa), a empresa terá que fornecer o serviço, mesmo que não esteja previsto no contrato. Esse é o entendimento da 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que reformou decisão de primeira instância e obrigou um plano de saúde a fornecer o home care a uma segurada idosa e gravemente doente. ...

22/10/2018 | Artigo

QUANTAS "NAIANES" TEMOS PELO BRASIL?

Em decisão emocionante, juiz baiano emancipa jovem que morava em galinheiro Todo juiz, antes de vestir a toga, é um ser humano, e por isso não deixa de sofrer ao se deparar com uma situação de miserabilidade, como a da jovem Naiane Santos Silva, de Jequié. A decisão do juiz Luciano Ribeiro, que emancipa a jovem de 17 anos, emociona a todos que a leem. Na sentença, o juiz conta a história da menina abandonada pelos pais aos 11 anos de idade que teve que residir em um galinheiro...

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06/09/2016

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